Processo 422987/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/07/2013 11:38
Autuado em 01/07/2013 11:38
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1985/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   1985/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
11/05/2016 Acórdão   1985/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas GERSON TEODORO INTIMA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora CRECHE FREI FABIANO ZANATTA
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
23/11/2015 14:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 925706/15
18/09/2015 16:30 do Protocolo 744175/15
12/08/2014 09:17 do Protocolo 735164/14
08/08/2014 15:24 do Protocolo 732718/14
08/08/2014 15:11 do Protocolo 732629/14
08/08/2014 15:05 do Protocolo 732548/14
24/07/2014 17:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 681900/14
24/07/2014 12:13 AR do ofício OCN - 12021/14 - DP
24/07/2014 11:58 do Protocolo 678691/14
24/07/2014 11:56 do Protocolo 678667/14
16/07/2014 18:24 do Protocolo 657082/14
11/07/2014 07:29 AR do ofício OCN - 12022/14 - DP
11/07/2014 07:28 AR do ofício OCN - 12023/14 - DP
09/07/2014 12:34 AR do ofício OCN - 12025/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/12/2014 Edital Diverso   471/ 2014   
DP  24/06/2014 Ofício de Contraditório   12021/ 2014   
DP  24/06/2014 Ofício de Contraditório   12022/ 2014   
DP  24/06/2014 Ofício de Contraditório   12023/ 2014   
DP  24/06/2014 Ofício de Contraditório   12024/ 2014   
DP  24/06/2014 Ofício de Contraditório   12025/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Acórdão nº 1985/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
30/11/2015 1255 Despacho Processual Diverso nº 3402/2015
24/09/2015 1210 Despacho Processual Diverso nº 2624/2015
05/12/2014 1022 Edital Diverso nº 471/2014
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 4405/2014
17/06/2014 903 Despacho Processual Diverso nº 2594/2014
05/07/2013 675 Termo de Distribuição de Processo nº 14743/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2016 15:49 DP  
08/06/2016 09:50 DEX Informação nº 4210/2016 -
31/05/2016 09:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1307/2016 -
24/05/2016 12:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1331/2016 -
12/05/2016 10:17 S2C Acórdão nº 1985/2016 -
23/03/2016 13:22 GCNB  
15/03/2016 09:51 SMPjTC Parecer nº 3476/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
26/11/2015 11:19 DAT Instrução nº 639/2016 -
25/11/2015 09:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3402/2015 -
22/09/2015 17:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 1256/2015 -
22/09/2015 08:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2624/2015 -
20/02/2015 10:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 1089/2015 -
27/11/2014 10:10 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 518/2015 -
27/11/2014 10:10 DP Edital Diverso nº 471/2014 -
16/10/2014 12:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4405/2014 -
13/06/2014 12:36 DP Informação nº 17640/2014 -
13/06/2014 12:36 DP Ofício de Contraditório nº 12021/2014 -
13/06/2014 12:36 DP Ofício de Contraditório nº 12022/2014 -
13/06/2014 12:36 DP Ofício de Contraditório nº 12023/2014 -
13/06/2014 12:36 DP Ofício de Contraditório nº 12024/2014 -
13/06/2014 12:36 DP Ofício de Contraditório nº 12025/2014 -
12/06/2014 12:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2594/2014 -
02/07/2013 17:52 DAT Instrução nº 5009/2014 -
01/07/2013 13:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14743/2013 -

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